Termos de Uso

Antes de prosseguir, leia os 14 principais itens abordados em nossos Termos de Uso dos Produtos: 

1. Todos os produtos e conteúdos desta plataforma tratam-se de literatura técnica elaborada por Advogados Especializados para o apoio à prática jurídica, os quais devem ser revisados e utilizados POR PROFISSIONAL HABILITADO - ADVOGADO para o seu cliente final. Não prestamos consultorias jurídica. 

2. Ao cadastrar-se na plataforma, você concorda em conceder seu e-mail. O cadastro gratuito é limitado a uma conta por pessoa/entidade - não é permitido mais de um cadastro por pessoa/entidade.

3. No plano pago, você autoriza RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA CONSENTIDA: Todos os planos pagos no cartão de crédito mensalmente por tempo indeterminado, com COBRANÇAS ANUAIS realizadas automaticamente no cartão de crédito indicado, até que ocorra o cancelamento pelo próprio consumidor - situação na qual todas as cobranças futuras cessarão e o consumidor perderá acesso à plataforma de download de e-books. O cadastro pago (PRO) é limitado a uma conta por pessoa/entidade - não é permitido mais de um cadastro por pessoa/entidade.

4. Você pode CANCELAR O SEU PLANO a qualquer momento, sem qualquer custo adicional ou fidelidade. O cancelamento deverá ser feito pelo próprio consumidor através do menu "Cobrança". Após o cancelamento você perde todos os benéficos de atualização e resoluções de problemas e benefícios citados sobre o site. E assim, se você  solicitar qualquer serviço sem o plano estará suscetível a cobranças adicionais.

5. Como utilizamos também de ferramentas de LLM, é responsabilidade do Advogado/usuário certificar-se e revisar o conteúdo adquirido, bem como da adequação do conteúdo à fase processual e riscos de improcedência. 

6. Antes de adquirir um Plano de anuidade, verifique se é de seu interesse tudo o que está incluso e tire suas dúvidas no WhatsApp ou perguntas frequentes, pois uma vez assinado e pago a produção do site não haverá possibilidade de reembolsos. Não será feito o reembolso em caso de desistência.

7. Você PODE realizar compras e trocar em caso de problemas no produto e com o lote.

8. Você NÃO PODE revender, divulgar, distribuir ou publicar mesmo que gratuitamente o conteúdo desta plataforma para fins que possam violar a proteção autoral dos conteúdos. Os e-books abertos (baixados para o seu computador) devem ser utilizados apenas para finalidades que não violem o copyright.

9. LGPD. Nós utilizamos cookies e outras tecnologias para melhorar a experiência do consumidor, e podemos capturar, armazenar e processar suas informações pessoais. Você possui o direito de acessar, solicitar exclusão ou confirmar que nós processamos os seus dados pessoais, exceto quando obrigações legais ou tributárias venham a nos impedir. A gestão do seus dados é feita pelo site e você pode entrar em contato com a pessoa responsável pelos seus dados através do e-mail: Fernandaebeauty.clinics@gmail.com. Você tem também o direito de contatar diretamente a Autoridade de Proteção de Dados brasileira. VEJA TERMO DE CONSENTIMENTO COMPLETO ABAIXO.

10. Cancelamento compulsório. É a nós reservado o direito de efetuar o cancelamento ou bloqueio imediato e sem aviso prévio da sua conta (ou de acessos ligados direta ou indiretamente a você), seja ela paga ou gratuita, caso você não cumpra qualquer das clausulas presentes nestes termos. Nós podemos bloquear o acesso e solicitar informações adicionais aos clientes caso identifiquemos atividades suspeitas ou padrões de utilização fora do esperado para a proposta desta ferramenta.

11. Qualquer dificuldade, impedimento, solicitação, sugestão ou reclamação pode ser feito pelo canal de COMUNICAÇÃO da plataforma, pelo e-mail: Fernandaebeauty.clinics@gmail.com. 

12. Ao prosseguir você concorda que ELEGE O FORO de São Paulo/ SP para a solução de qualquer litígio decorrente desta relação. 

13. Por favor leia também nossa Política de Privacidade e nossos Termos de Uso completos para ficar ciente de todos os detalhes que envolvem o uso do site e/ou download dos conteúdos. Se você não concorda ou tem dúvidas sobre qualquer dos itens, por favor não prossiga, e entre em contato conosco para esclarecimentos.